Advogado Online

Carlos Henrique Cantanhede Cunha

São Luís (MA)

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Comentários

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Carlos Henrique Cantanhede Cunha

Comentário · há 6 anos

STJ define valor de indenizações por danos morais

Rosane Monjardim · há 10 anos

Sim, é possível. Ela pode se dirigir à secretaria do Fórum onde foi proposta a demanda e de posse dos seus dados buscar a informação mais concreta a respeito do seu processo.

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Carlos Henrique Cantanhede Cunha

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação de obrigação de fazer - Entrega de Diploma

Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes · há 10 anos

Caro colega, obrigado pela resposta. Ajuizei novamente a ação, desta vez na Justiça Comum, anexei as duas decisões anteriores e argumentei comprovando com as devidas jurisprudências que quando se tratar de relação contratual entre particulares, no caso a faculdade privada e o aluno, a competência será da Justiça Estadual. Jurisprudência do STJ já pacificada. A juíza aceitou e citou a faculdade para contestar.

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Carlos Henrique Cantanhede Cunha

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação de obrigação de fazer - Entrega de Diploma

Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes · há 10 anos

Excelente, tive um problema semelhante. Ajuizei a ação no JEC, Justiça Estadual e foi indeferido. Alegação de incompetência absoluta. Ajuizei então na JF tbm foi indeferido. O que fazer?

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Eliuson Martins

Comentário · há 6 anos

Ação de obrigação de fazer c/c Indenizatória em face da instituição de ensino, com pedido de tutela de urgência para expedição de diploma.

Lauro Júnio · há 8 anos

Dr. Entendo que trata-se de relação de consumo, portanto, estou elaborando uma peça para distribuir nos juizados.

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